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Câmara SL

Projeto de Lei cria programa Clínica da Família em São Luís

O Projeto de Lei de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), que foi
aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, dispõe sobre a criação do
Programa Itinerante Clínica da Família.
O objetivo, segundo o artigo 2° do projeto, é promover o atendimento
inicial em saúde com procedimentos e orientações clínicas, a fim de
cuidar, preservar e tratar da saúde das pessoas com avaliação médica
sempre nas localidades. O programa terá caráter itinerante e
possibilitará o controle, prevenção e diagnóstico prévio de doenças e
endemias.
De acordo com a norma, a Clínica da Família será implementada
mensalmente aos sábados em consonância e apoio dos profissionais médicos
que prestam serviços à AMA – Assistência Médica Ambulatorial, das
equipes do ESE – Estratégia Saúde da Família, do Programa Saúde da
Família, do Programa Agentes Comunitários de Saúde e do Programa
Assistência Laboratorial em todas as regiões da cidade.
O dispositivo estabelece ainda a prestação de atendimento em várias
especialidades, como clínico geral, ginecologia, urologia, oftalmologia,
pediatria, odontologia, psicologia e assistência social.
O autor da proposta explica que “o propósito do projeto é proporcionar
melhorias sociais e de qualidade de vida para a população de São Luís,
criando um espaço de acolhimento à população, através dos serviços de
atendimento em saúde, nas próprias comunidades”, afirma o vereador.
Aprovado pelo Legislativo Municipal, agora a lei aguarda sanção do
Executivo Municipal para que seja a regulamentado no prazo de 60 dias.

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