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Assembleia MA

Comissão de Segurança Pública debate proposta sobre promoções de policiais militares e bombeiros

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa debateu, na reunião desta quarta-feira (13), a proposta sobre alterações nas regras para promoção de policiais militares e bombeiros, com a participação de representantes sindicais das corporações. O encontro foi aberto pelo presidente da Comissão, deputado Rildo Amaral (Solidariedade) e contou com as presenças dos deputados Pastor Cavalcante (PROS), Felipe dos Pneus (PRTB), Dr. Yglésio (PDT), Duarte Júnior (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Adriano (PV).

Rido Amaral informou que possui uma proposta de alteração da Constituição do Estado que trata das promoções, e que pretende apresentá-la com as assinaturas de vários colegas integrantes da Comissão de Segurança. Outros temas relacionados também foram debatidos com os representantes dos policiais militares e bombeiros, entre eles, reposição salarial e remoções.

Duarte Júnior, que é vice-presidente da Comissão, colocou-se ao lado dos policiais, mas disse que era preciso ver o fundamento jurídico, uma vez que a proposta gera custos, o que tem que ser de iniciativa do Estado. O parlamentar sugeriu uma reunião com o secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela, e depois com o governador Flávio Dino (PCdoB), para apresentar as reivindicações das corporações.

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O deputado Felipe dos Pneus fez uma saudação à luta diária dos policiais e manifestou o desejo de assinar a emenda sobre critérios de promoção. Ele disse que tem uma audiência com o secretário de Segurança Pública, mas propõs que a Comissão de Segurança também faça uma reunião com Jefferson Portela.

Os integrantes da Comissão estudam a possibilidade de alterar a Constituição para permitir que 20% das promoções sejam por merecimento e 80% por antiguidade. O deputado Adriano defendeu proposta no mesmo sentido e disse que a ideia é fazer, na Casa, audiências públicas para discutir esse e outros temas de interesse da sociedade civil.

Já o deputado Wellington defendeu a convocação dos aprovados para a Polícia Civil, uma vez que vários municípios estão sem policiais; e os 1.800 do cadastro de reserva, além dos dois mil previstos no Orçamento do Estado, em relação aos policiais militares.

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