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Justiça

PGR reitera posição contra concessão de liberdade para João de Deus

Parecer é uma resposta ao ministro Dias Toffoli, que pediu nova avaliação após defesa apontar fragilidade na saúde do médium.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou sua posição sobre a manutenção da prisão do médium João de Deus, preso após denúncias de abuso sexual contra mulheres em Abadiânia. O ministro Dias Toffoli havia pedido um novo parecer após a defesa apontar fragilidade na saúde do médium.

No documento da Procuradoria-Geral da República, Dodge diz que foram apresentadas informações detalhadas sobre a situação do processo e os atendimentos médicos aos quais o médium foi submetido nos últimos dias, quando apresentou sangramento na urina e foi levado ao hospital.

Segundo Dodge, as informações apresentadas pela Justiça foram confirmadas no relatório sobre o estado de saúde enviado pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).

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“Em nenhum dos atendimentos médicos registados no relatório foi especificado algum problema de saúde do paciente que não possa ser acompanhado e tratado no estabelecimento prisional onde se encontra”, disse a procuradora-geral em matéria publicada no site do órgão.

A defesa do médium explicou que esteve com o ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão do STF, para tratar da “gravidade da situação” do médium. Segundo o advogado Alberto Toron, a nova avaliação foi pedida depois da chegada do posicionamento da juíza Marli de Fátima Naves contra o pedido de transferência do cliente a um hospital, manifestação do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e de petições dos próprios defensores, que disseram que o cliente está com a saúde debilitada após passar mal na quarta-feira (2).

O defensor informou que dentro do pedido de habeas corpus há a sugestão de que o médium passe à prisão domiciliar. Para a procuradora-geral, a lei não autoriza a concessão de prisão domiciliar de caráter humanitário, por falta de fundamento.

Na primeira manifestação, dada no último dia 26 de dezembro, a PGR se posicionou contra a soltura do médium. Nessa análise, Dodge afirmou que a concessão da liberdade pelo STF só seria válida se a órdem de prisão fosse ilegal. A procuradora-geral defendeu ainda que fosse mantida a prisão preventiva de João de Deus porque a conduta dele teria apontado risco de fuga e intenção de dificultar a apuração dos fatos.

Problemas de saúde

O médium está preso desde o dia 16 de dezembro. Na quarta-feira (2), João de Deus teve sangramento na urina e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Flamboyant.

De lá, ele precisou ser transferido para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), onde passou por exames mais detalhados. Como a unidade de saúde não viu motivos para uma internação, ele teve alta e foi levado de volta ao presídio já na madrugada de quinta-feira (3).

Investigação

O MP-GO denunciou João de Deus no dia 28 de dezembro por quatro crimes que englobam fatos investigados pela Polícia Civil e pelo próprio MP: dois por violação sexual mediante fraude e dois por estupro de vulnerável.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) informou que a denúncia contra o médium só será analisada após o plantão judiciário, que termina no dia 7 de janeiro. Além disso, os autos foram remetidos à “juíza natural do processo”, Rosângela Rodrigues dos Santos, responsável pela comarca de Abadiânia, no Entorno do DF, onde o caso tramita.

Situação atual

  • Ministério Público Estadual de Goiás denunciou João de Deus por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável no dia 28 de dezembro. Órgão também recorreu de decisão que determina prisão domiciliar de João de Deus por posse de arma, em 29 de dezembro;
  • Médium está preso desde o dia 16 de dezembro;
  • Ele é investigado por estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e posse legal de arma;
  • João de Deus prestou depoimento para a Polícia Civil, quando foi preso, e ao MP-GO, no dia 26 de dezembro;
  • Esposa do médium foi ouvida pela Polícia Civil no dia 26 de dezembro e disse que não sabia de crimes;
  • Defesa teve dois habeas corpus pelos crimes sexuais negados e foi ao STF; Justiça concedeu prisão domiciliar por posse de armas no dia 27 de dezembro, mas ele foi mantido preso por violação sexual;
  • MP recebeu mais de 600 emails pelo endereço [email protected] e identificou cerca de 260 vítimas em seis países até o último balanço, em 27 de dezembro;
  • Mulheres que denunciaram João de Deus ao MP tinham entre 9 e 67 anos ao serem abusadas, conforme relatos;
  • Polícia Civil colheu depoimentos de 16 mulheres. Ministério Público já ouviu mais de 100, até o dia 28 de dezembro;
  • Em operações em endereços ligados a ele foram achadas armas, pedras preciosas e mais de R$ 1,6 milhão;
  • Fazenda do médium foi alvo de vandalismo no dia 26 de dezembro;
  • Justiça determinou o bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus, segundo último balanço da administração, 27 de dezembro;
  • Casa Dom Inácio de Loyola segue funcionando, mas registrou queda de 50% no movimento, segundo último balanço da administração, 27 de dezembro;
  • João de Deus passou mal no dia 2 de dezembro, foi levado a duas unidades de saúde e depois teve alta e voltou ao presídio na madrugada do dia 3;
  • Presidente do STF, ministro Dias Toffoli ordenou, em 3 de janeiro, que a Justiça de Goiás informasse, em 48 horas, qual a situação de saúde de João de Deus;
  • Defesa de João de Deus pede que ele seja transferido para hospital no dia 3 de janeiro;
  • Juíza Marli de Fátima Naves responde a Toffoli e diz que não há necessidade de transferência para hospital;
  • PGR emitiu dois pareceres contra a libertade do médium;
  • Fonte:G1.com
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