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Publicado em 06/03/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para ... Continue lendo
Publicado em 01/03/2024
Faltando 1 vota para formar maioria, STF tem placar de 5 a 1 para que porte da substância para uso ... Continue lendo
Publicado em 29/11/2023
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da ... Continue lendo
Publicado em 28/11/2023
A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, ... Continue lendo
Publicado em 27/11/2023
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram, neste domingo, 26 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar ... Continue lendo
Publicado em 24/11/2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o ministro ... Continue lendo
Publicado em 23/11/2023
Constituição garante independência do Supremo, afirmou Continue lendo
Publicado em 12/10/2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recusou na quarta-feira, 11, os recursos da defesa do ex-presidente ... Continue lendo
Publicado em 28/09/2023
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial Continue lendo
Publicado em 12/09/2023
Proporcionar flexibilidade e eficiência na resolução de conflitos e permitir que as partes escolham a abordagem que melhor se ... Continue lendo