Procon Móvel atende em São Luís, Alcântara, Raposa e Coelho Neto de 14 a 21 de agosto

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A partir da próxima segunda-feira (14), o Procon Móvel vai levar os serviços da cidadania aos municípios de São Luís, Alcântara, Raposa e Coelho Neto. A ação faz parte do programa de descentralização dos serviços que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA) tem realizado em todo o estado. O atendimento móvel será realizado nessas quatro cidades até o dia 21 deste mês.

Do dia 14 ao dia 17, o Procon Móvel estará no município de Raposa, na Igreja Assembleia de Deus, Rua da Paz, nº 147, Centro. Já de 15 a 18, a cidade de Alcântara terá os serviços no IFMA, Rua do Forte, s/n, Centro. Em Coelho Neto, o Procon Móvel estará do dia 16 ao dia 19, na sede do Campus do IFMA, na MA-034, Avenida Antonio Guimarães, s/n, Olho d’Aguinha, em frente ao Fórum de Justiça. E no dia 19, o Procon Móvel estará em São Luís, na Assembleia de Deus – Fogo Santo, na Rua Agostinho Torres, 103 A, João Paulo; e na Praça Santo Antônio, próximo a Escola Modelo, Centro.  No dia 21, será visitada a Vila Cascavel, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no km 2 da BR-135.

O presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, afirmou que um dos pontos mais importantes da presença do Procon Móvel é facilitar cada vez mais o acesso à documentação básica. “Descentralizar nossas ações e nos aproximar cada vez mais do cidadão é um grande objetivo que alcançamos todos os dias com os serviços do Procon Móvel”, disse o presidente.

Os cidadãos terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas durante o atendimento oferecido pelo Procon Móvel.

Para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família. No caso de solicitação do CPF, a pessoa deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).

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