Gilmar manda soltar investigados na Operação Ressonância

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar três investigados na Operação Ressonância, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro. A decisão é de terça-feira (7).Os beneficiados são: Daurio Speranzini Júnior, presidente-executivo para a América Latina da divisão de saúde da multinacional GE e ex-executivo da Philips; Miguel Iskin, da Oscar Iskin e Gustavo Stellita, que é sócio de Iskin em outras empresas.

 Eles estavam presos desde 4 de julho, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Os três estão na lista de 23 pessoas denunciadas pelo MPF (Ministério Público Federal), também na terça-feira (7), por causa das Operações Ressonância e Operações Fatura Exposta, que investigam fraudes em contratos na área da saúde realizados entre o estado do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional de Traumatologia (Into).

Pela decisão do ministro do STF, o trio deverá cumprir medidas restritivas de não manter o contato com os demais investigados. Eles também devem entregar o passaporte.

Operação Ressonância

 Todos são investigados por participar de esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, entre os anos de 1996 e 2017, para o fornecimento de equipamentos para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), cuja sede fica na capital fluminense.

À época dos supostos crimes, Speranzini Júnior era presidente-executivo da divisão de saúde da Phillips. Para justificar sua prisão preventiva, o MPF disse ter encontrado, em uma diligência de busca e apreensão na casa dele, um dossiê contra Israel Masiero, ex-funcionário da Phillips e delator do esquema. Isso indicaria que o executivo, caso solto, pretendia atrapalhar as investigações, argumentaram os procuradores.

A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal a 2ª Região (TRF2) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem sucesso, antes de ir ao STF, onde Gilmar Mendes acolheu as argumentações dos advogados e considerou haver “constrangimento ilegal manifesto” na prisão.
Ao soltar o executivo, Mendes considerou que Bretas não demonstrou de forma suficiente como o investigado poderia continuar a cometer crimes, uma vez que já mudou de emprego.

“Ora, se a Philips é a investigada, e o paciente não é mais seu CEO [presidente-executivo], não ficou demonstrado, no decreto de prisão, como o paciente conseguiria dar continuidade, até os dias atuais, às supostas irregularidades praticadas no âmbito da empresa da qual já se retirou”, escreveu o ministro.

No caso dos outros dois executivos, Gilmar Mendes considerou igualmente não haver argumentação suficiente para justificar os decretos de prisão preventiva.

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