Cerca de 30 egressos do sistema prisional e apenados do regime semi-aberto começaram nesta quarta-feira (25) o curso de capacitação profissional em mecânica de motos. A iniciativa é resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Defensoria Pública do Estado, Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
As aulas estão sendo ministradas no Sítio Piranhenga, no Parque Pindorama, na oficina de mecânica de motos do Centro Educacional e Profissionalizante do Maranhão (CEPROMAR) – instituição sem fins lucrativos conveniada com a 2ª Vara de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas (VEP).
O CURSO – O curso será ministrado gratuitamente pelo Senai, que disponibilizará – além de instrutores do quadro – material didático completo das aulas teóricas e práticas, totalizando 160 horas de curso.
Foram oferecidas 40 vagas, distribuídas nos turnos matutino e vespertino, sendo 10 destinadas à comunidade do Coroadinho por meio de parceria com a CEPROMAR. As inscrições e seleção dos interessados foram feitas pelas entidades parceiras do sistema prisional.
Durante este ano, outros cursos de capacitação para reeducandos do sistema prisional serão disponibilizados pelo Programa Começar de Novo. O curso de mecânica de automotores a diesel é um dos que estão previstos no cronograma de 2012.
BENEFÍCIOS – Na abertura da capacitação, realizada na última terça-feira (24) o coordenador nacional do Programa Começar de Novo, desembargador Froz Sobrinho, falou aos participantes sobre os benefícios concedidos pela lei penal àqueles que optam por se profissionalizarem. “Cada 12 horas de estudos, capacitação ou trabalho é um dia a menos de pena a cumprir. Portanto, sejam os melhores e procurem vencer através do trabalho”, disse.
O desembargador destacou a importância das parcerias que estão sendo firmadas para promover a inserção social dos apenados e egressos do sistema prisional. “A realização deste curso é um exemplo deste envolvimento”, concluiu.
O juiz da 2ª VEP Douglas de Melo – responsável pelo monitoramento dos cumpridores de pena restritiva de direito, na modalidade prestação de serviço à comunidade – defendeu que a capacitação profissional e a ressocialização devem ser entendidas pela sociedade como uma nova oportunidade para aqueles que cumpriram ou estão cumprindo pena. “A lei não retira a pena, mas garante a remissão”, frisou.
Para Joubert Carvalho, 28 anos, que cumpre prisão domiciliar, o curso aumenta as chances de ser aceito no mercado de trabalho. “Além de diminuir a pena que já cumpro há 6 anos, pode abrir portas para uma nova oportunidade de emprego”, disse.
Também participaram da aula de abertura, o secretário-adjunto de Reintegração Social da Sejap, Frei Ribamar Cardoso; o defensor público Alberto Pessoa Bastos; o coordenador do Senai, Germano Soeiro; a presidente do CEPROMAR, Eulália Neves; e a assessora de administração e secretária do Programa Começar de Novo, Lícia Dias.
